Quando vale a pena antecipar a restituição de imposto de renda?

Estamos em período de entrega das declarações de imposto de renda (prazo até 30/04), e para aquelas pessoas que esperam restituição do imposto, é uma oportunidade de entrada de dinheiro extra. Se você quer saber se está obrigado a entregar e ainda as novidades da declaração de imposto de renda 2018, pode clicar aqui.

 

Restituição de imposto de renda ocorre quando a pessoa (contribuinte) paga imposto de renda durante o ano em valor maior que o devido na declaração de ajuste. Na declaração do imposto de renda são informadas deduções, como despesas médicas, previdência privada, INSS, despesas com instrução, entre outras, que abatem o imposto devido. Por isso que um dos motivos da entrega da declaração é realizar o ajuste entre o imposto devido no ano e o efetivamente pago. Se foi pago a mais, a diferença retornará (restituição). Se foi pago a menos, será necessário pagar complemento de imposto de renda.

 

Obviamente que se não foi pago nada de imposto no ano, não há o que restituir.

 

A Receita Federal tem um calendário de restituições, onde em 2018 terá 7 datas de restituição, ou denominado 7 lotes de restituição. O primeiro será em 15/06/2018 e o último será em 17/12/2018. A preferência para receber a restituição é de pessoas idosas, portadoras de deficiência, com alguma doença grave e também aposentados. Após essa preferência, o critério passa a ser de ordem de entrega da declaração. Por isso que caso você tenha estimativa de restituir imposto, é preferível entregar a declaração até 31/03/2018.

 

Para quem está na espera da restituição, e necessita de dinheiro antes do prazo previsto, os bancos disponibilizam linha de crédito para antecipar, mas será que vale a pena?

 

Antecipação de imposto de renda é uma linha de crédito destinado à pessoa física ofertada pelos bancos. Para contratar, é necessário informar os dados do mesmo banco para restituição e procurar a agência ou até fazer on-line (home banking) a simulação e contratação.

 

Como toda linha de crédito, há incidência de juros. Em relação ao crédito pessoal, a taxa de juros é relativamente menor, pois o risco reduz para o banco, visto que a restituição será creditada diretamente na conta do cliente. Na data do depósito da restituição, se amortiza o valor do empréstimo. Mesmo assim as taxas são altas. Numa rápida consulta verifiquei que gira em torno de 4,15% a.m., sendo custo efetivo, com IOF e seguro incluso.

 

Numa simples simulação, se a restituição do imposto for de R$ 1.000,00, considerando a data de contratação de 21/03/2018 e a data prevista de restituição em 17/12/2018, os bancos liberam como crédito o valor líquido, ficando em torno de R$ 694,00. (Isso mesmo, R$ 306,00 de juros). Caso a restituição for depositada em lotes anteriores a 17/12/2018, o valor dos juros efetivos será menor.

 

Como trata-se de um empréstimo, não é recomendável utilizá-lo para gastos de consumo, lazer ou aquisição de bens. A utilização de antecipação de imposto de renda torna-se importante à medida que você tenha algum compromisso para pagar de imediato, não podendo ser prorrogado, ou ainda em alguma situação de emergência (se não tiver reserva de emergência).

 

A antecipação também pode ser utilizada para liquidar algum empréstimo com juro maior. Se você está em crédito rotativo no cartão de crédito ou cheque especial, a antecipação pode ser uma boa alternativa para liquidar parcialmente ou totalmente, visto que as taxas de juros dessas linhas de crédito são maiores, podendo chegar até a 14% a.m. (taxa efetiva).

 

Portanto, a antecipação de imposto de renda é um empréstimo, com prazo definido de liquidação, e sua contratação é viável se for liquidar uma dívida com taxa maior, ou ainda utilizar em situação emergencial.

 

Caso for contratar a antecipação, é recomendável verificar outras linhas de crédito disponíveis. Por exemplo, caso você tenha um veículo seminovo e que não esteja financiado, uma alternativa pode ser contratar um financiamento próprio, colocando o veículo em garantia. Com o bem em garantia, o risco é menor, logo a taxa de juros poderá ser menor.

 

Fabio Nepomoceno - Consultor de Finanças

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