O Banco Central do Brasil (BC) tem sido o principal vetor de modernização da economia brasileira. As iniciativas mais visíveis são o Pix e o Open Bank. O Pix é um sistema de transações gratuitas e instantâneas. O Open Bank (ou Open Finance, em sentido mais amplo) tornará o perfil financeiro dos cidadãos acessível a todos os bancos, aumentando a concorrência do setor. Agora, o BC prepara uma autêntica revolução, com o lançamento do real digital. É mais simples explicá-lo por meio de uma comparação com o que já existe. Ele não será nem como os reais que estão na carteira e na conta corrente do banco. Tampouco será como o bitcoin. “O real digital ainda está em fase de discussão, e ele pertencerá a uma nova categoria de moedas, as Central Bank Digital Currencies (CBDCs)” segundo o coordenador dos trabalhos do real digital do BC, Fabio Araujo. Como o assunto ainda está em discussão, não há muitos pormenores de como será o funcionamento no dia a dia. O que já se sabe é que o real digital vai “conversar” com os sistemas que já existem e poderá servir também para a internacionalização da economia brasileira.

A principal diferença entre o real digital e o bitcoin está na produção. O bitcoin é minerado, ou seja, emitido por qualquer pessoa. O real digital será fabricado no Banco Central e só será entregue aos cidadãos em troca de reais “tradicionais”. Ele terá funções como permitir pagamentos na internet das coisas (IoT). Explicando. Eletrodomésticos “inteligentes”, como uma máquina de lavar ou uma geladeira, podem “perceber” que os estoques domésticos de sabão em pó ou de leite estão baixos. Pela IoT, elas podem “conversar” com varejistas e encomendar esses produtos, que serão entregues na residência do consumidor.

O real digital também permite o chamado “dinheiro inteligente”, em que serviços de assinatura podem ser renovados sem intervenção humana até determinados limites (o que permitirá controlar os pacotes de dados dos adolescentes da casa sem risco de enfarte ou infanticídio). Tudo isso já existe, mas necessita da intermediação de algum agente financeiro. Com o real digital, essa necessidade e esse custo desaparecem. “O real digital pode ser uma ferramenta nativa de liquidação das transações, permitindo maior flexibilidade, melhor adequação dos produtos às necessidades dos consumidores e custos de intermediação muito mais baixos”, disse Araujo.

MAIS CONTROLE As moedas digitais dos bancos centrais são uma tendência mundial. Segundo um levantamento do Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlementes, BIS), que centraliza essas instituições, oito em cada dez banqueiros centrais têm as CBDCs em suas agendas. As motivações são as mais diversas. Uma é a vontade de modernizar os sistemas bancários e de pagamentos. É a situação de países ricos como o Japão e a Suécia. Também vale a intenção de tornar os serviços financeiros mais acessíveis, exemplo de Bahamas e África do Sul. Ou controlar melhor para onde vai o dinheiro (Rússia) e facilitar a arrecadação de impostos (Turquia). Quaisquer que sejam os motivos declarados pelas autoridades, todos têm o mesmo objetivo: impedir que os bancos centrais percam o controle de suas moedas.

O surgimento de criptoativos como o bitcoin, que podem ser minerados por pessoas físicas e empresas, cancela, na prática, o monopólio do BC como produtor de dinheiro. Pode, no limite, tornar a política monetária ineficaz. Mais que isso, o ambiente desregulado e coletivo das criptomoedas lastreadas em blockchain pode criar uma economia monetária paralela e informal. Esse é o pesadelo dos banqueiros centrais e legisladores. A solução é criar um concorrente “controlável” para as criptomoedas. “Os BCs de países desenvolvidos já têm dificuldades enormes para controlar bancos e transações, e a situação piora nas nações menos avançadas” disse um ex-diretor do BC brasileiro que prefere não aparecer. “O risco de criar um sistema monetário internacional desregulamentado e sem controle de nenhum governo é grande demais. Daí a correria dos banqueiros centrais.”

SETE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O REAL DIGITAL

1. O que é o real digital?

O real digital será uma moeda virtual emitida pelo Banco Central (BC). Ele se insere em uma nova categoria, as moedas digitais dos bancos centrais, conhecidas pelo termo em inglês Central Bank Digital Currency (CDBC).

2. Qual a diferença com os reais “tradicionais”?

O real digital será um “token”, uma moeda inteligente. A intenção do BC é que ela sirva para estimular novos modelos de negócio em uma economia digital, facilitando transações e a implantação dos chamados smart contracts, contratos inteligentes. Outra diferença com os reais tradicionais é sua responsabilidade. Hoje, os reais depositados em sua conta corrente são de responsabilidade do seu banco. Os seus reais digitais serão uma responsabilidade direta do BC, em contas que ainda serão criadas.

3. Como eu consigo reais digitais?

Será preciso entregar reais tradicionais ao BC. Eles não serão minerados, como os bitcoins. Essas operações serão intermediadas por bancos, cooperativas ou fintechs, ou por um novo tipo de empresa que venha a ser estabelecida pelo Banco Central para o processamento das transações.

4. Para que vai servir o real digital?

A princípio, para todas as transações em que atualmente são usados reais tradicionais. Além delas, as transações de uma economia digital moderna, como internet das coisas, contratos inteligentes e dinheiro programável. O melhor exemplo é o da internet das coisas. Com o real digital, as transações entre equipamentos sem intervenção humana podem ocorrer sem problemas.

5. O que é o dinheiro programável, uma das funções possíveis do real digital?

O dinheiro programável é uma variação da internet das coisas. Sua aplicação mais didática é a dos serviços de assinatura com valor determinado. Por exemplo, pacotes de dados em telefones celulares. Atualmente, quando um cliente esgota seu pacote de dados, ele tem de esperar a próxima fatura ou entrar em contato com a operadora de celular para pedir mais. O dinheiro programável permitiria automatizar essas funções, e estabelecer um pagamento automático. Na avaliação do BC, será possível realizar, por exemplo, pagamentos por meio de drones e desenvolver sistemas que façam os carros pagarem automaticamente tarifas de pedágio e de estacionamento, sem a necessidade de intervenção humana nem de instalação de sistemas para isso.

6. O real digital vai passar pelos canais existentes, como o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o Pix?

Sim. Segundo o BC, uma das diretrizes do real digital é a chamada interoperabilidade. Ou seja, a moeda poderá ser usada nos meios de pagamento hoje disponíveis. Segundo o BC, a ideia é que o real digital sirva para fazer pagamentos por meio de bancos, instituições de pagamento ou outras empresas que vierem a ser reguladas. Será possível transferir reais digitais por meio do Pix, Doc e Ted, e também sacar os reais digitais na forma de dinheiro físico. A ideia é que o real digital tenha todas as funções e recursos do real tradicional, e mais algumas.

7. Será possível fazer transações internacionais com o real digital?

O BC avalia que sim, mas isso vai demorar, pois será necessário modernizar a legislação cambial, que é uma das mais complexas e travadas do mundo. O próprio Banco Central reconhece que ainda há um longo caminho para ser percorrido, mas afirma ser favorável a esse processo, pois a modernização legislativa melhora os padrões e as práticas de integração econômica internacional. Segundo o BC, a ideia é que em breve seja possível realizar transações internacionais via Pix, que deve ser a porta de acesso a um sistema global de pagamentos.

Fonte: Adaptado de Isto É Dinheiro

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